Um português que vendeu apartamento de R$ 4,1 milhões em Balneário Camboriú descobriu que o ganho tributável no Brasil ignorou a desvalorização cambial. O cálculo em reais nominais imposto pela IN RFB 208/2002, somado à alíquota progressiva da Lei 13.259/2016, consumiu R$ 295 mil antes da remessa. Este guia condensa o quadro fiscal de 2026 para o não residente que compra, aluga ou vende imóvel premium no litoral catarinense — do CPF ao ITCMD-SC.

Redação SIDE · 15/06/2026